sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Eleitor enfrentou longas filas para obter a desnecessária 2ª via do título


Depois de enfrentar em média 50 minutos de fila a fim de tirar a segunda via do Título de Eleitor no último dia para a reimpressão nos cartórios de todo o país, os eleitores descobriram que a corrida foi em vão, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência da apresentação de dois documentos no momento do voto. Além do tempo dos eleitores — que não tinham o Título pelo hábito de votar apenas com a Carteira de Identidade ou de Motorista — a Justiça Eleitoral também sofrerá um encalhe de formulários de impressão para o documento e terá que criar às pressas uma campanha institucional para o rádio e a televisão para alertar sobre o fim da exigência.

Em licitação finalizada em 4 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 20 milhões de formulários de papel de segurança para distribuir aos tribunais regionais com foco na impressão dos títulos. Até a manhã de ontem, 3,2 milhões haviam sido reimpressos. O preço estimado para os formulários de Título, de acordo com o edital, é de R$ 1,1 milhão. As impressoras especiais não representaram custo ao TSE, pois os cartórios já tinham o equipamento. A mudança também fez com que o TSE tivesse que mudar de última hora sua campanha de informação ao eleitor.

O tribunal, que antes exibia mensagens alertando sobre a necessidade de levar dois documentos, vai exibir a partir de hoje inserções no rádio e na televisão informando a mudança da regra, para que nenhum eleitor deixe de votar por falta do Título. Na prática, parte do investimento de R$ 3,8 milhões feito anteriormente em publicidade institucional, com foco, entre outras coisas, na divulgação da exigência da apresentação do Título e do documento com foto, foi desperdiçada.

Tecnologia
Como o resultado do Supremo, que liberou os eleitores da exigência da apresentação do Título, só saiu por volta das 17h, muitos eleitores correram para os cartórios de Brasília para garantir o direito de escolher os candidatos no domingo. O servidor público e professor de direito Sandro Vieira, morador do Gama, no entanto, recorreu à tecnologia para evitar a fila do cartório eleitoral da Asa Sul, que já tinha emitido quase 600 senhas de atendimento até as 16h.

Sandro levou seu computador portátil para o cartório e, enquanto esperava a senha ser atendida, monitorava a sessão do Supremo na fila, pela internet. “Só falta o presidente do STF (ministro Cezar Peluso) votar. Se derrubarem a exigência, vou embora”, antecipou. Ao ter certeza de que poderia votar sem apresentar o Título, o servidor público abandonou a fila, onde pelo menos 20 pessoas ainda estavam à sua frente. “É um documento que não tem foto. Não serve nem para identificação para entrar em prédio público. É igual ao CPF. Só serve para decorar os números da seção. Era uma exigência ridícula.”

Ilegível
Nem todos os eleitores tinham os recursos tecnológicos de Sandro. A aposentada Terezinha das Graças Pereira pegou a senha e enfrentou a fila no cartório da Asa Sul porque deixou o Título em um ambiente com umidade e as informações do documento se tornaram ilegíveis. Temendo que os mesários recusassem o impresso nas condições em que estava, a aposentada aproveitou o último dia do mutirão de reimpressão do documento para fazê-lo. “Fiquei com medo de chegar na hora e dar bode. Já pensou, chegar para votar e não poder porque o Título está borrado?”.

O cartório da Asa Norte, em Brasília, também passou o dia lotado. No início da tarde, mais de 300 senhas haviam sido distribuídas. O estudante de design Daniel Vasconcellos, morador do Lago Norte, conta que perdeu a carteira e precisou tirar a segunda via de todos os documentos. A Carteira de Identidade, de Motorista e o Certificado de Reservista ele já havia solicitado logo após a perda, mas o Título deixou para reimprimir na última hora. “Cheguei às 14h40 e fui atendido às 15h30. Não costumava levar o Título para votar. Na eleição passada, apresentei a identidade.”

Multa por usar a UnB
A Procuradoria-Geral Eleitoral entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede multa de R$ 100 mil à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, por ter utilizado a Biblioteca da Universidade de Brasília (UnB), um prédio público, para gravar propaganda eleitoral. O vídeo foi exibido em 24 de agosto. Na ação, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também pede a aplicação de multa à coligação de Dilma e à diretora da biblioteca, que cedeu o espaço à campanha petista, embora o espaço estivesse fechado ao público por causa da greve de servidores da UnB.

Fique atento

Saiba os documentos que você pode levar no dia da votação

Documentos aceitos
# Carteira de Identidade
# Carteira de entidade de classe (Inscrições em ordens, federação ou conselhos profissionais, reconhecidos como documento nacional e com foto)
# Carteira de Trabalho
# Carteira de Motorista
# Passaporte

Não serão aceitos
# Certidão de Casamento e Nascimento não serão aceitas. A apresentação de cópias autenticadas deve ser evitada, pois caberá aos mesários de cada seção decidir se aceitarão ou não as reproduções, mesmo com o selo de reconhecimento cartorial.

Como saber onde votar
# O eleitor que não tem Título pode consultar seu local de votação pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o site www.tse.gov.br e escolher a aba “serviços ao eleitor”. A consulta pode ser feita preenchendo os campos com o nome completo do eleitor e o nome da mãe.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Marcelo Bessa

até breve

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