Depois de semanas de especulação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou ontem o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, para 29 de julho. A nova data para a entrega das propostas é 11 de julho.
Esse é o segundo adiamento do leilão do trem-bala. O primeiro cronograma oficial anunciado pelo governo era a data de 29 de novembro para a entrega das propostas e 16 de dezembro para a abertura dos envelopes. No fim de novembro, porém, o processo de licitação foi remarcado para 11 de abril (entrega das propostas) e 29 de abril (abertura dos envelopes).
Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, o adiamento do processo de licitação ocorrerá para que os consórcios fechem os acordos comerciais entre as empresas interessadas no projeto. Segundo ele, o cenário é diferente de quando o governo fez o primeiro adiamento. Ele lembrou que, em novembro, as empresas ainda não tinham concluído os estudos de viabilidade do projeto, em função do processo eleitoral.
"Hoje é diferente. Não existem mais dúvidas quanto ao modelo. Não existem mais dúvidas sobre os estudos que foram feitos, mas argumentam que os estudos foram concluídos no final de fevereiro e que o prazo que restou para o casamento entre investidores e tecnologia ficou curto", ressaltou.
Etav. O fato de a votação da Medida Provisória (MP) que cria a Etav, estatal que fará a gestão do trem-bala, e que oficializa o financiamento para o projeto ainda não estar concluída pelo Congresso também pesou na decisão do adiamento do leilão. "Ontem (quarta-feira) tivemos aprovada a MP, que é lastro fundamental do projeto. O fato de ainda ter que ser votada no Senado gera insegurança (para os investidores)", explicou Figueiredo. Segundo ele, o prazo não poderia ter sido mantido sem a aprovação da MP pelo Congresso.
O diretor-geral observou que o projeto do TAV já tem um nível de desoneração estabelecido, mas o governo investigará se há mais alguma desoneração possível. Ele se referiu aos pleitos das empresas sobre o imposto de importação.
Fonte: Estadão
até breve
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