Por S. Barreto Motta
É dura a vida da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Esse sistema anticartel do governo assiste à manutenção e formação de oligopólios sem nada poder fazer e, de vez em quando, manda um megagrupo vender uma loja no interior, "para evitar a formação de oligopólios". Quando o grupo Pão de Açúcar comprou a Casas Sendas, impôs-se pesada "obrigação": vender uma loja em Campos dos Goytacazes. No momento em que a toda-poderosa Ambev foi montada, com base nas gigantes Skol, Brahma e Antárctica - um verdadeiro exército de cervejarias - o grupo teve de vender... a modestíssima Bavária. Não se sabe porquê, o sistema foi mais duro com o mercado de chocolates e dificultou a compra da Garoto pela Nestlé.
São enormes as contradições do sistema Seae-Cade-SDE. A formação da Ambev foi comemorada previamente em palácio pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e a fusão Perdigão-Sadia foi saudada efusivamente pelo presidente Lula. Após ver na TV o funcionário máximo do poder executivo festejar tais fusões, os servidores do sistema anticartel ficam constrangidos, possivelmente sentem-se rejeitados, para não dizer depressivos, ao terem de analisar algo que o presidente achou ótimo - no caso Perdigão/Sadia até com crédito oficial.
Os conglomerados estão por toda parte. O Pão de Açúcar assumiu Casas Bahia e Ponto Frio. Os cinco maiores bancos controlam mais de 90% do mercado. Dois cartões de crédito - Visa e Mastercard - são amplamente majoritários. Na área de comunicação, há empresas líderes em TV aberta e TV fechada, com diversos jornais, revistas, presença forte na Internet e redes nacionais de rádio. A distribuição de petróleo está nas mãos de Petrobras-Ipiranga e Cosan/Esso-Shell, situação que só não é pior devido às redes de bandeira branca, desvinculadas de grupos. O caso mais recente é a formação da maior indústria petroquímica da América Latina, com a compra da Quattor pela Braskem (Petrobras-Odebrecht). Segundo a Seae, o acordo é jóia.
Mas erra quem pensa que a liberação é total. O sistema Seae-Cade-SDE sempre tem um detalhe a sugerir: "A Seae recomendou que a nova gestão do pólo do Rio (Comperj) seja analisada pelo Governo Federal assim que o acordo for concretizado. As informações sobre o novo modelo do complexo petroquímico, como relação de produtos a serem fabricados, tecnologia e capacidade produtiva, ainda são insuficientes". Esse documento oficial revela que o novo grupo tem "baixa possibilidade de exercício de poder de mercado". Por fim, informa-se que a decisão da Seae é um subsídio ao processo do Cade e que, antes, a megafusão passará por analise da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Melhor seria aprovar-se uma lei que reconheça: "Somos órgãos de terceiro escalão e não temos como resistir à formação de megagrupos. Resta pedir aos novos gigantes que sejam razoáveis e não esmaguem os consumidores".
Fonte: Monitor Mercantil
até breve
É dura a vida da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Esse sistema anticartel do governo assiste à manutenção e formação de oligopólios sem nada poder fazer e, de vez em quando, manda um megagrupo vender uma loja no interior, "para evitar a formação de oligopólios". Quando o grupo Pão de Açúcar comprou a Casas Sendas, impôs-se pesada "obrigação": vender uma loja em Campos dos Goytacazes. No momento em que a toda-poderosa Ambev foi montada, com base nas gigantes Skol, Brahma e Antárctica - um verdadeiro exército de cervejarias - o grupo teve de vender... a modestíssima Bavária. Não se sabe porquê, o sistema foi mais duro com o mercado de chocolates e dificultou a compra da Garoto pela Nestlé.
São enormes as contradições do sistema Seae-Cade-SDE. A formação da Ambev foi comemorada previamente em palácio pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e a fusão Perdigão-Sadia foi saudada efusivamente pelo presidente Lula. Após ver na TV o funcionário máximo do poder executivo festejar tais fusões, os servidores do sistema anticartel ficam constrangidos, possivelmente sentem-se rejeitados, para não dizer depressivos, ao terem de analisar algo que o presidente achou ótimo - no caso Perdigão/Sadia até com crédito oficial.
Os conglomerados estão por toda parte. O Pão de Açúcar assumiu Casas Bahia e Ponto Frio. Os cinco maiores bancos controlam mais de 90% do mercado. Dois cartões de crédito - Visa e Mastercard - são amplamente majoritários. Na área de comunicação, há empresas líderes em TV aberta e TV fechada, com diversos jornais, revistas, presença forte na Internet e redes nacionais de rádio. A distribuição de petróleo está nas mãos de Petrobras-Ipiranga e Cosan/Esso-Shell, situação que só não é pior devido às redes de bandeira branca, desvinculadas de grupos. O caso mais recente é a formação da maior indústria petroquímica da América Latina, com a compra da Quattor pela Braskem (Petrobras-Odebrecht). Segundo a Seae, o acordo é jóia.
Mas erra quem pensa que a liberação é total. O sistema Seae-Cade-SDE sempre tem um detalhe a sugerir: "A Seae recomendou que a nova gestão do pólo do Rio (Comperj) seja analisada pelo Governo Federal assim que o acordo for concretizado. As informações sobre o novo modelo do complexo petroquímico, como relação de produtos a serem fabricados, tecnologia e capacidade produtiva, ainda são insuficientes". Esse documento oficial revela que o novo grupo tem "baixa possibilidade de exercício de poder de mercado". Por fim, informa-se que a decisão da Seae é um subsídio ao processo do Cade e que, antes, a megafusão passará por analise da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Melhor seria aprovar-se uma lei que reconheça: "Somos órgãos de terceiro escalão e não temos como resistir à formação de megagrupos. Resta pedir aos novos gigantes que sejam razoáveis e não esmaguem os consumidores".
Fonte: Monitor Mercantil
até breve
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