segunda-feira, 27 de junho de 2011

Procurador pede apoio da União para combater a queima da cana no norte do Estado do Rio


Ele quer a criação de programas para compra de máquinas e geração de empregos

O MPF (Ministério Público Federal) em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, recomendou à presidente Dilma Rousseff a criação de um grupo de trabalho para mapear as condições a que são submetidos os trabalhadores nos canaviais do norte fluminense. Essa medida visa incentivar ações governamentais para estimular a mecanização da colheita como forma de combater as queimadas da cana-de-açúcar e melhorar as condições de trabalho na área.

O MP Federal também quer a criação de programas de apoio sócio-financeiro para os trabalhadores. O objetivo é absorver os impactos da substituição da colheita manual da cana. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego foi orientado a providenciar o cadastramento de todos os trabalhadores dos canaviais da região, com suas respectivas famílias.

Além disso, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, quer que o Governo Federal instale um núcleo da Defensoria Pública na região, com sede no município de Campos, e insira em sua verba orçamentária, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha nacional pelo etanol e pelo açúcar limpos. Os órgãos têm 60 dias para informar como e quando as medidas serão adotadas. A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, via ofício, para que ela seja encaminhada à presidente Dilma.

Para o procurador o fim da queimada não significa que os produtores precisarão comprar imediatamente máquinas de corte da cana.

- Até a completa mecanização, a cana pode ser colhida sem a queima, desde que os trabalhadores estejam devidamente protegidos por equipamentos. O que não é mais possível é agravar-lhes a saúde e abreviar-lhes a vida com um método tão nocivo e arcaico quanto as queimadas. Queimada é crime e os criminosos devem pagar pelos danos que causam aos trabalhadores, ao meio ambiente e à imagem do Brasil no exterior.

Na manhã desta segunda-feira (27) centenas de pessoas fizeram uma manifestação no centro de Campos pedindo a suspensão gradativa das queimadas, como determina uma lei estadual, aprovada no último dia 21 de junho.

Fonte: R7

até breve

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