Senado dá primeiro passo para dar fim a fumódromo.
Comissão de senadores aprovou a proposta que proíbe o consumo de cigarro em recintos fechados.
Um projeto de lei poderá apertar o cerco contra os fumantes no país inteiro. Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta que proíbe o fumo em ambientes coletivos e extingue os fumódromos em todo o território nacional.
A nova ofensiva antifumo altera uma lei de 1996 que já previa a proibição em recintos coletivos, mas permitia o uso em áreas destinadas exclusivamente para fumar. Se virar lei, poderá dar margem para que as medidas já aprovadas nos Estados e municípios sejam reforçadas.
O projeto do senador Tião Viana (PT-AC) é bem mais rigoroso que a legislação sancionada ano passado no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Miki Breier (PSB). Além de não prever multa ou punição, o texto gaúcho é condescendente com os fumódromos. A proposta do Senado é mais parecida com as leis paulista e fluminense, onde os espaços destinados especialmente para fumar foram abolidos.
Para Tião Viana, a proibição é o único meio de proteger os não fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. O senador também ressaltou uma pesquisa que indicou que 88% dos brasileiros são contra o fumo em locais coletivos fechados.
A aprovação da proposta foi comemorada pelo ministro da Saúde, José Gomes temporão.
– Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze Estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos que ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas – disse.
O apoio ao projeto do senador não era a opção número 1 do ministro. Desde que assumiu o ministério, Temporão acalentava a ideia de que o fim dos fumódromos fosse definido por um projeto preparado por sua pasta. A proposta chegou a ser feita em 2008, enviada para a Casa Civil, mas, sem a bênção do presidente Lula, acabou engavetada.
A lei em vigor é considerada defasada em relação ao que rege atualmente a Organização Mundial da Saúde, que recomenda ambientes 100% livres do fumo como a única forma de proteger os não fumantes dos riscos do tabagismo passivo.
Comissão de senadores aprovou a proposta que proíbe o consumo de cigarro em recintos fechados.
Um projeto de lei poderá apertar o cerco contra os fumantes no país inteiro. Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta que proíbe o fumo em ambientes coletivos e extingue os fumódromos em todo o território nacional.
A nova ofensiva antifumo altera uma lei de 1996 que já previa a proibição em recintos coletivos, mas permitia o uso em áreas destinadas exclusivamente para fumar. Se virar lei, poderá dar margem para que as medidas já aprovadas nos Estados e municípios sejam reforçadas.
O projeto do senador Tião Viana (PT-AC) é bem mais rigoroso que a legislação sancionada ano passado no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Miki Breier (PSB). Além de não prever multa ou punição, o texto gaúcho é condescendente com os fumódromos. A proposta do Senado é mais parecida com as leis paulista e fluminense, onde os espaços destinados especialmente para fumar foram abolidos.
Para Tião Viana, a proibição é o único meio de proteger os não fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. O senador também ressaltou uma pesquisa que indicou que 88% dos brasileiros são contra o fumo em locais coletivos fechados.
A aprovação da proposta foi comemorada pelo ministro da Saúde, José Gomes temporão.
– Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze Estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos que ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas – disse.
O apoio ao projeto do senador não era a opção número 1 do ministro. Desde que assumiu o ministério, Temporão acalentava a ideia de que o fim dos fumódromos fosse definido por um projeto preparado por sua pasta. A proposta chegou a ser feita em 2008, enviada para a Casa Civil, mas, sem a bênção do presidente Lula, acabou engavetada.
A lei em vigor é considerada defasada em relação ao que rege atualmente a Organização Mundial da Saúde, que recomenda ambientes 100% livres do fumo como a única forma de proteger os não fumantes dos riscos do tabagismo passivo.
Um comentário:
Você fez algumas observações bom lá. Eu fiz uma pesquisa sobre o assunto e encontrada principalmente as pessoas com o consentimento do seu blog.
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