sexta-feira, 8 de outubro de 2010

“Em Nome do Pai”


Apesar de ainda não haver um levantamento atualizado, a secretária de Educação de Campos diz que o sub-registro é um problema que existe em todas as regiões do município.

Em Nome do Pai. Esse é o nome do projeto do Ministério Público Estadual que quer saber quantas e quem são as crianças e adolescentes que foram registrados apenas com o nome da mãe. Em Campos, o trabalho já começou com o apoio das escolas da rede pública.

As três promotorias da família de Campos começaram a catalogar todas as escolas das redes Estadual e Municipal em julho. No início deste mês as diretoras receberam uma notificação para informarem os dados dos alunos.

Na etapa seguinte, que deve começar em novembro, as mães serão chamadas para darem início às medidas de identificação dos pais. A princípio a tentativa será de um acordo.

A última etapa do programa é convidar um pai identificado pela família a assumir a paternidade voluntariamente ou através de exame de DNA. Caso ele se negue a realizar qualquer um dos procedimentos, aí o Ministério Público vai abrir um processo de investigação de paternidade.

O programa Em Nome do Pai é um dos novos projetos de gestão do Ministério Público Estadual (MPE) realizado em todo o estado do Rio. Os trabalhos começaram na capital, onde quase 60 mil crianças estão nessa situação. Apesar de ainda não haver um levantamento atualizado, a secretária de Educação de Campos diz que o sub-registro é um problema que existe em todas as regiões do município.

Fonte: in360

até breve

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