quarta-feira, 18 de maio de 2011

Brasil precisa duplicar terminais de contêineres


O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, afirma que há mercado para que duplique a oferta para operação com contêineres. Hoje a capacidade é para 7,5 milhões de TEUS (contêiner de 20 pés ou equivalente) e, até 2015, esse total terá de ser o dobro, de forma a atender à demanda crescente do comércio exterior. Revela que estão sendo criados novos terminais em Santos (SP), Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itapoá (SC), Itajaí (SC), e o porto de Açú, no Norte Fluminense, encontra-se em construção. Mas apontou alguns entraves: sistema de gestão das administrações portuárias e passivos trabalhistas.

- As companhias docas têm de reestruturar-se, para enfrentar a competição com base em sustentação financeira adequada - diz.

Sobre os terminais de contêineres, afirma que "deve ser estimulada a competição, mas resguardando-se escala mínima, para viabilizar a operação lucrativa. O governo vai decidir se deixa como está ou muda o marco regulatório. Atualmente, a agência tem de arbitrar disputa comercial predatória entre portos públicos e terminais de uso privativo (TUPs)". Explica que o Decreto 6.620 permite que TUPs operem preponderantemente com carga própria e carga eventual de terceiros. Em contêineres, raramente se opera com carga própria, ao contrário do que ocorre com granéis.

O governo precisa decidir até que ponto é aceitável um TUP misto, ou seja, terminal de contêineres de uso privativo com carga de terceiros significativa. Afirma que uma administração portuária privada serviria de exemplo - benchmark - para as estatais. Levanta como um problema o fato de que o sistema ferroviário está sofrendo uma revolução - com Norte/Sul, Nova Transnordestina e Oeste-Leste - e os portos não se preparam para receber essas novas cargas.

Sobre eclusas, declara não haver sistema de financiamento para tais obras, o que dificulta a expansão do sistema hidroviário. "As hidrovias demandam maior atenção do governo", admite. Quanto à cabotagem, afirma que necessita de navios mais velozes e de garantir mais frequência nos portos. A frota brasileira é de 144 navios - sendo 130 de bandeira nacional - representando apenas 0,43% de frota mundial. A Grécia é a líder mundial, com 16,8%, seguida do Japão, com 15,5%, e da Alemanha, com 9%. O apoio marítimo tem 267 embarcações, sendo 132 brasileiras e 135 estrangeiras. Em 2010, o afretamento nesse segmento representou perda de US$ 1 bilhão. Até 2015 deverão ser incorporados mais 146 barcos de apoio brasileiros.

Por Sérgio Barreto Motta

Fonte: Monitor Mercantil

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