quinta-feira, 6 de maio de 2010

Manobra pode adiar validade do Ficha Limpa


FALTAM OS DESTAQUES

O principal ponto que desfigurava o projeto Ficha Limpa – que torna inelegíveis por oito anos políticos com condenação por um colegiado (mais de um juiz) na Justiça em função de crimes dolosos – foi derrubado ontem pela Câmara dos Deputados por 377 votos a 2. Mas uma manobra no parlamento pode evitar que as regras valham para outubro.

O destaque rejeitado, apresentado pela bancada do PTB, tiraria do texto a exigência de condenação por colegiado e imporia a aplicação da regra apenas aos condenados em instâncias superiores.

Depois de votar três destaques, a Câmara adiou o fim da votação do projeto. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

– É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano – disse.

Deputado assinala resistência de ruralistas

A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução. Os partidos argumentaram que os deputados estavam indo embora, o que aumentava as chances de derrota nos nove pontos restantes. Essas emendas precisam ser analisadas antes de o projeto ir ao Senado.

– O destaque seguinte tratava de crimes ambientais. Como a bancada ruralista é grande, preferiram adiar a perder – disse Índio da Costa (DEM-RJ).

Outros dois destaques foram derrubados, representando uma vitória para os defensores do projeto. De modo geral, desfiguravam a proposta porque previam a manutenção das regras atuais de inelegibilidade, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.

Fonte: Zero Hora

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até breve

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