sábado, 5 de fevereiro de 2011

STF suspende eleições para prefeito em Valença



As eleições para prefeito de Valença (RJ), que seriam realizadas no domingo, foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão favorece o atual prefeito, Vicente de Paula (PSC), que havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por estar cumprindo o terceiro mandato seguido.

Entre 2001 e 2008, Vicente de Paula foi prefeito de Rio das Flores. Ele transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, que fica a cerca de 20 km de Rio das Flores, e concorreu às eleições. A prática é considerada ilegal pelo TSE desde dezembro de 2008.

Ao recorrer ao STF, o político alegou que o TSE se confundiu com a diferença entre "reeleição para o mesmo cargo" e "reeleição para cargo de mesma natureza".

Fonte: SRZD

até breve

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