terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Deputados federais e senadores são empossados



Começa hoje a nova legislatura no Congresso Nacional. Serão empossados os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado e os 54 senadores. O dia será movimento com a escolha no Senado e na Câmara de quem presidirá as duas Casas pelos próximos dois anos e também as composições de suas respectivas Mesas.

Às 10h, tomarão posse os novos senadores eleitos em outubro de 2010. Do total, 17 já são senadores e foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 estão estreando na Casa.

A sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, José Sarney, cujo mandato vai até 2015. Caberá ao novo senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse.

Após o juramento, o presidente declara os novos senadores empossados. Assim, terá início a reunião de eleição do novo presidente da Casa. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel. Até o momento, apenas o atual presidente, José Sarney, confirmou que é candidato.

Após, haverá os eleitos os demais integrantes da nova Mesa do Senado. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. A Constituição prevê que a composição da Mesa deve seguir, dentro do possível, a proporcionalidade partidária.

Câmara dos Deputados

Nova Câmara, a renovação será de 46%, sendo que 12% dos deputados são estreantes na política. A sessão também começará às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

Aberta a sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servir de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o juramento.

Logo após, haverá a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Com o apoio de 21 partidos, Marco Maia é o favorito para conseguir a presidência da Câmara.

Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é de que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno.

Na quarta-feira (2), às 16h, uma sessão solene do Congresso abrirá a 54ª legislatura e terão início os trabalhos de mais um ano legislativo.

Fonte: Revista VOTO

até breve

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