A Justiça determinou que a fazenda Calabouço, em São João da Barra, no norte do Estado do Rio, desobstrua o trecho do rio Paraíba do Sul onde foi construído um aterro para facilitar o acesso dos animais à área de pastagem.
O pedido de desobstrução partiu do Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes, município vizinho a São João da Barra. De acordo com o MPF o local é área de preservação permanente e estaria degradado. A informação é baseada em um laudo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
A decisão da Justiça determinou também a reparação dos danos causados ao meio ambiente e, em caso de impossibilidade, o pagamento de indenização ao Fundo de Defesa e Reparação de Direitos Difusos, que financia projetos de recuperação da natureza, ao consumidor, entre outros.
Na ação o espólio de Demerval Queiroz Fernandes, o falecido dono da fazenda, é responsabilizado pelos danos causados às margens do rio Paraíba do Sul. A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
Em 1996 o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente já tinha constatado a construção do aterro, que serve de passagem para bois e carros pesados até uma ilha próxima. Em sua defesa, o representante do fazendeiro alegou que, ao comprar o terreno em 1949, o aterro já existia, o que não o eximiu de culpa, segundo a 2ª Vara Federal de Campos.
A produção do R7 tentou falar com os atuais responsáveis pela fazenda, mas não conseguiu.
Fonte: R7
até breve
O pedido de desobstrução partiu do Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes, município vizinho a São João da Barra. De acordo com o MPF o local é área de preservação permanente e estaria degradado. A informação é baseada em um laudo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
A decisão da Justiça determinou também a reparação dos danos causados ao meio ambiente e, em caso de impossibilidade, o pagamento de indenização ao Fundo de Defesa e Reparação de Direitos Difusos, que financia projetos de recuperação da natureza, ao consumidor, entre outros.
Na ação o espólio de Demerval Queiroz Fernandes, o falecido dono da fazenda, é responsabilizado pelos danos causados às margens do rio Paraíba do Sul. A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
Em 1996 o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente já tinha constatado a construção do aterro, que serve de passagem para bois e carros pesados até uma ilha próxima. Em sua defesa, o representante do fazendeiro alegou que, ao comprar o terreno em 1949, o aterro já existia, o que não o eximiu de culpa, segundo a 2ª Vara Federal de Campos.
A produção do R7 tentou falar com os atuais responsáveis pela fazenda, mas não conseguiu.
Fonte: R7
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