sábado, 13 de agosto de 2011

Procurador teme que desvio do rio Paraíba do Sul em São Paulo afete abastecimento no Rio


Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio, recomendou ao governo do estado de São Paulo que não faça as obras de desvio das águas do rio Paraíba do Sul. O rio é responsável pelo abastecimento de água de mais de 12 milhões de pessoas só no estado do Rio de Janeiro. Para o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, antes da obra de transposição, é preciso a participação de todos os órgãos, organizações civis e associações que têm interesse na gestão da bacia hidrográfica do rio. A bacia do Paraíba atinge mais de 180 municípios em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O projeto do governo de São Paulo prevê a transposição do Paraíba do Sul a partir da região de Jacareí, no Vala do Paraíba Paulista, com a transferência de água para a região metropolitana do estado. O Ministério Público defende que o abastecimento de uma região não pode prejudicar as populações de outras áreas que também são abastecidas pelo rio. O governo de São Paulo tem um prazo de 15 dias para encaminhar ao Ministério Público por escrito a adoção da recomendação. O documento encaminhado pelo procurador deve chegar às autoridades responsáveis em São Paulo nesta sexta-feira (12) ou no início da próxima semana.

O procurador da República destaca na recomendação o estado precário de conservação do rio Paraíba do Sul, que já sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários municípios. Em 2010, foi instaurado no Ministério Público um inquérito civil público para apurar os danos ao rio e os eventuais riscos ao meio ambiente. Para articular e planejar ações, o procurador enviará cópia da recomendação para o grupo de trabalho Sustentabilidade Rio Paraíba do Sul, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sediada no Rio de Janeiro.

Fonte : R7

até breve

Um comentário:

Marcos Valerio disse...

Cabrunco, finalmente o Ministério se manifestou, tenho uma postagem sobre o assunto no nosso boguinho: http://super-energia.blogspot.com/2009/12/e-o-paraiba-ii.html , parabéns pela postagem, e, como dizemos na rede blog "vamos em frente!"