Receita vai acelerar respostas da malha fina

A Receita Federal vai mudar os procedimentos de atendimento dos contribuintes pessoa física que caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai assinar uma portaria que acelera o agendamento do atendimento de pendências dos contribuintes e fixa prazo para os auditores responderem se a documentação apresentada é satisfatória.

A medida faz parte de um plano lançado pelo Ministério da Fazenda no ano passado para diminuir as filas dos postos de atendimento e melhorar a imagem do governo em relação ao IRPF e à malha fina. A dificuldade dos contribuintes em resolver os problemas do IRPF nas unidades da Receita é alvo de críticas da população.

Em outubro do ano passado, Mantega se envolveu numa polêmica depois de admitir que o governo estava adiando a devolução das restituições do IRPF ao diminuir o tamanho dos lotes.
Após críticas de que a medida foi adotada para o governo fazer superávit das contas do setor público, Mantega teve que recuar por ordem do presidente Lula e acabou sendo obrigado a liberar dois superlotes em novembro e dezembro. Depois do episódio, o ministro determinou as mudanças na análise da malha filha, que agora ficaram prontas.

A portaria faz com que o contribuinte que caiu na malha fina seja atendido diretamente pelo auditor que vai analisar a documentação. O auditor terá que responder em até oito dias se os documentos são válidos e que está tudo bem.

Hoje, o contribuinte entrega os documentos para resolver as pendências nos centros de atendimentos da Receita. A documentação é encaminhada ao auditor. Muitas vezes o contribuinte espera até dois anos por uma resposta. Agora, com o prazo fixo, o que se espera é que todo o processo seja mais rápido e também a cobrança do imposto devido pelo contribuinte.

A portaria deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.

Fonte: Jornal da Tarde

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