sexta-feira, 10 de junho de 2011

Ministério Público move ação contra cinco usinas em Campos


Elas estão proibidas de comprar cana-de-açúcar de produtores que fazem queimada.

O MPF (Ministério Público Federal) em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado, moveu ação contra cinco usinas da região para que elas deixem de receber a cana-de-açúcar de plantações que fazem queimadas no município. Se as usinas continuarem a comprar cana desses produtores elas terão que pagar uma multa diária, que ainda não foi estipulada.

A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e tramita na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Histórico

O processo dá continuidade ao combate às queimadas no norte fluminense. Em agosto de 2009, o MPF já entrou com uma ação pedindo que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente suspendessem quaisquer licenças de operação de usinas que usassem o fogo na monocultura da cana-de-açúcar. Na época, o Tribunal Regional Federal determinou o cumprimento do pedido, mas as queimadas prosseguiram.

Em maio passado, diante da justificativa das usinas de que apenas recebiam a cana queimada, o MPF enviou recomendação pedindo que elas não aceitassem mais a cana ilegal. Em resposta, as usinas informaram que a mudança afetaria a mão de obra local com a adoção de um sistema mecanizado. O procurador lembra que há 18 anos a legislação que normatiza a atividade canavieira proíbe as queimadas, mesmo assim entrou com a nova ação zelando também pela saúde dos trabalhadores, que realizam a queima da cana, e da população em geral que é afetada pela poluição causada pela atividade.

- O argumento de que não podem adotar o sistema de mecanização 'de uma hora pra outra' é usado há muitos anos como estratégia de adiamento das medidas que precisam ser implantadas. O fato é que, por muito tempo, nada foi feito na prática. Não podemos mais conviver com discursos vazios.

Fonte: R7

até breve

3 comentários:

Reflexões disse...

Lamentavelmente ainda não existem no Brasil colheitadeiras apropriadas.

As que existem trazem muita terra junto com a cana e, o transporte também será difícil porque elas vão escorregar e cair nas vias públicas, podendo causar acidentes.

A palha da ponta da cana facilita este movimento escorregadio.

Uma coisa é estar sentado numa cadeira e outra bem diferente é colocar isto em prática. A própria COAGRO diz que não tem condições de realizar através das colheitadeiras.

Anônimo disse...

Além de provocar danos à microbiota do solo e à natureza de modo geral, nenhum de nós deu permissão a esses plantadores de cana para poluirem nossa cidade e sujarem nosso ambiente doméstico e urbano. Quem vai pagar a conta d'água para que possamos limpar nossos quintais, nossos veículos e nossas roupas ? Quem vai pagar o tratamento médico com problemas respiratórios ? Isso que está acontecendo aqui a séculos é uma tremenda covardia e tem que parar. Essa história de que levará 20 anos para as usinas se adaptarem é a mais pura covardia com o cidadão que vive aqui. Chega de sujeira ! Chega de queimadas !

Anônimo disse...

Se não existem colheitadeiras apropriadas PROBLEMA SEU, plantador de cana e usineiro.

Agora, o MEU PROBLEMA é de saúde, meu problema é de sujeira no meu quintal. EU não dei permissão para os velhacos da cana sujarem minha casa e poluirem o ar que respiro.

FORA, TODOS VCS !