quinta-feira, 17 de março de 2011

Campos lembrada em MG... isso é bom ou ruim?


Estudantes fazem blitz na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na manhã desta quarta-feira (16/3/11), um grupo de estudantes que, a pedido do deputado Carlin Moura (PCdoB), apresentou sua pauta de reivindicações.


Lideranças do movimento estudantil pedem pelo fundo social.


A mobilização faz parte da Jornada de Lutas União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE 2011. Os representantes da classe estudantil pediram o apoio dos deputados para uma série de medidas governamentais, entre elas, a criação de um Fundo Social do Minério para financiar a educação e o desenvolvimento social.

Para o deputado Carlin, essa reivindicação é justa, na medida em que o Estado é o maior produtor nacional de minério, sendo responsável por nada menos que 70% da produção mundial de minério de ferro.

Ele comparou os royalties do petróleo com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dizendo que, enquanto os Estados produtores de petróleo recebem 10% do faturamento bruto sobre a extração, Minas Gerais fica com 2% do faturamento líquido sobre a exploração mineral. "Só em royalties sobre o petróleo, a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, fatura mais que o orçamento total de Contagem, sendo que ambos os municípios têm aproximadamente o mesmo número de habitantes", afirmou.

De acordo com a presidente da UEE, Luizá Lafetá, a Blitz na ALMG foi o lançamento da Campanha pelo Fundo Social do Minério. Luiza avalia positivamente a campanha, pois de acordo com ela, o mote tem sido recebido bem por todos deputados, seja eles de oposição ou do governo. “O próximo passo agora é fazer uma audiência conjunta entre a Comissão de Participação Popular e Comissão de Educação, para apresentar a comunidade a Campanha e fazer com que a ALMG assuma essa luta”, conclui.

A comissão aprovou ainda dois requerimentos apresentado por Carlin Moura: dos deputados Carlin Moura e Rogério Correia (PT), pedindo o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a Lei Federal 11.738/08, que estabelece o piso salarial dos professores do ensino básico das escolas públicas, seja considerado constitucional.

Do deputado Carlin Moura, solicitando a realização de uma audiência pública para que sejam debatidos os efeitos das leis delegadas de 2011 sobre a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais.

Fonte: Vermelho

até breve

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